BANCADA DO PT DECLARA GUERRA AOS ATIRADORES
ESPORTIVOS
Em pleno ano eleitoral, a bancada do PT na Câmara dos Deputados
parece ter assumido a postura de franco combate à categoria dos colecionadores
de armas e atletas de tiro desportivo, fazendo de tudo para evitar a aprovação
de projetos de lei que os favoreçam, até mesmo com posturas pouco
convencionais. A última manobra da bancada ocorreu no projeto de Lei 6.971/10,
de autoria do Deputado Milton Monti (PR/SP), que concede autorização de porte
de arma para a categoria.
Exaustivamente discutida na Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado, inclusive com a realização de audiência pública
sobre seus termos, a proposta se mostrou absolutamente acertada e necessária,
inclusive se destacando por não acrescentar armas em circulação, pois que estas
já são possuídas pelos colecionadores e atletas. Contudo, diante da iminente
aprovação na primeira Comissão em que tramita, o PT, através de requerimento do
deputado Alessandro Molon (PT/SP), acolhido pelo deputado Ricardo
Berzoini (PT/SP), agora quer uma avaliação do mérito da proposta também na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde espera derrubá-la.
Segundo o diretor para colecionadores e atletas da ONG Movimento
Viva Brasil, Fabricio Rebelo, o requerimento consiste em uma exceção ao curso
do processo legislativo, pois transfere para a CCJC uma análise que
regimentalmente por regra não lhe cabe. “À Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, por regra, é reservada uma análise técnica dos projetos, sob o ponto
de vista da Constituição Federal e suas garantias fundamentais; o que se
pretende agora é que, além disso, a comissão também analise o mérito do
projeto, isto é, sua adequação temática, o que é atribuição da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado”, afirma Rebelo.
Para Rebelo, o requerimento pode até gerar um conflito na própria
Câmara, já que põe em questionamento a análise específica realizada por uma
Comissão. “Na prática, o que se quer é que a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania reveja o posicionamento que a Comissão de Segurança Pública tomar,
pondo em dúvida o acerto da decisão ali alcançada pelos deputados, o que não se
apresenta sequer democrático”, esclarece, acrescentando que a manobra “equivale
a ficar revisando sucessivamente uma votação até que se alcance o resultado
pretendido, jamais aceitando a derrota que faz parte do processo legislativo
democrático”.
O diretor do Movimento Viva Brasil ainda alerta para as
consequências da manobra em pleno ano eleitoral. “Não parece algo muito
inteligente de se fazer às vésperas de uma eleição, pois colecionadores e
atletas representam uma grande parcela do eleitorado e têm mostrado grande
força de influência e mobilização. Declarar guerra a eles pode resultar em grande
prejuízo para os candidatos do partido no próximo pleito, a troco de quase
nada, já que o projeto em questão é extremamente simples”, conclui.
O presidente da entidade, o Professor Bene Barbosa, evita falar em
ações de campanha contra o partido, mas não descarta: “O MVB é uma entidade
essencialmente apartidária, mas quando um partido político assume franca
campanha contra uma categoria que defendemos, não há como se manter imparcial.
Caso o PT insista nessa absurda perseguição, não descartamos a possibilidade de
nos engajarmos em campanhas contra seus candidatos; afinal, não abriremos mão
da defesa da categoria e não permitiremos que quem contra ela se põe ganhe
força”, afirma Barbosa.
O requerimento para que
a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania também aprecie o mérito do
projeto ainda não foi analisado pela presidência da Câmara.
PREVIAMENTE AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DESDE QUE NA
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